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"Brasil"

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento. Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

O resultado da Mega-Sena com prêmio de R$ 50.343.129,05 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (14), em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 58 milhões no próximo sorteio que será realizado no sábado (16). Os números sorteados foram: 01 – 11 – 19 – 20 – 28 – 48. A Caixa informa que 86 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 39.206,07. Os 4.852 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 992,73 cada.

Edpo Monteiro Santos, soldado da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), solicitou sua demissão em fevereiro deste ano para evitar ser expulso da corporação. A decisão veio após ele ser preso em flagrante em 2023 por ameaça, desobediência e desacato contra o cadete da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) Douglas Lehmkuhl Thiesen. Thiesen é filho da coronel da PM de Santa Catarina Claudete Lehmkuhl, ex-comandante da 7ª Região da PMSC, e irmão do capitão Renato Thiesen. O incidente ocorreu em Florianópolis, quando Monteiro foi abordado pela equipe da 4ª Companhia do 4º Batalhão da PMSC. Ele teria desobedecido as ordens dos colegas catarinenses e ameaçado o cadete Thiesen, considerado seu superior hierárquico de acordo com o Código Penal Militar, apesar de integrar uma força de segurança de outro estado.  O militar paulista foi detido e responde a inquérito policial militar por ameaça, desobediência e desacato, cuja ação tramita na Vara de Direito Militar de Florianópolis. Em razão do incidente, a PMSP iniciou um processo administrativo exoneratório contra Monteiro, que atuava no 5º Grupamento de Bombeiros, em Guarulhos. Antes da conclusão do procedimento, ele pediu demissão do cargo em fevereiro. No dia 13 de março, o procedimento exoneratório foi arquivado.

A Receita Federal informa que às 8 horas da manhã desta sexta-feira (15) iniciou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento. “Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (14), a chamada ‘pauta verde’, um conjunto de seis ações que apontam omissões do poder público na proteção ao meio ambiente e pedem medidas para o combate ao desmatamento e às queimadas, sobretudo na Amazônia e no Pantanal.

Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feria (13), lei que aumenta a mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A mistura do etanol passa de 22% para 27%, podendo até chegar até 35%. Já a porcentagem de biodiesel irá aumentar 1% ao ano até 2030, chegando a 20% da mistura com diesel. Atualmente a porcentagem é de 14%. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu que a proposta é estratégica para o país. O projeto de lei ainda cria incentivos para programas nacionais do diesel verde, combustível sustentável de aviação e do biometano. Já o Senado aprovou alterações no projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos também nesta quarta-feira. A proposta regula a comercialização, desenvolvimento e uso desses jogos. O projeto prevê tratamento especial às empresas para desenvolvimento de jogos no país

As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Os brasileiros realizaram em 2023 quase R$ 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs). Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil. As informações são da Agência Brasil. Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações. O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.

TED
Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário. Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023. Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões). Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).

Duas pessoas foram feridas a tiros em uma ocorrência com reféns na rodoviária do Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12). De acordo com a Polícia Militar, o assaltante tomou um ônibus que estava na plataforma do terminal, por volta das três da tarde e pouco antes das seis da tarde, ele se entregou aos agentes e foi preso. De acordo com o porta-voz da Polícia Militar, Coronel Marcos Andrade, todos os reféns foram liberados em segurança. “Passam pelo atendimento prévio agora pelos Bombeiros para verificar as condições psicológicas e outras coisas mais. E conseguimos entregar o melhor resultado para a sociedade. Criminoso preso e todos os reféns saudáveis e livres”.  Os feridos foram socorridos no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. Um deles, um homem de 34 anos, foi atingido com três tiros e ferido no tórax. Ele precisou ser levado para o centro cirúrgico, em estado grave. O Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, atualizou o estado de saúde do ferido. “Ele já recebeu seis bolsas de sangue. É um paciente em estado grave. Mas está sendo operado e a gente espera que ele consiga sair bem. As equipes do [Hospital] Souza Aguiar são muito experientes. Estão acostumadas com casos de múltiplas lesões como este que aconteceu. A gente espera que fique tudo bem”.  A área do entorno da rodoviária foi isolada e ruas próximas foram interditadas. A concessionária que administra o terminal orientou a troca ou o cancelamento de passagens compradas para esta terça-feira, sem ônus aos viajantes. Mas muitos passageiros que já aguardavam para embarcar permanecem do lado de fora do terminal, esperando alguma atualização.

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