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Homem é preso por exercer ilegalmente a profissão de dentista há 10 anos na Bahia

Foto: Reprodução | TV São Francisco
24.Set.2021 // 09:30

Um homem foi preso por atuar ilegalmente como cirurgião-dentista na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, na quinta-feira (23). Abimael Pereira de Matos foi levado para a delegacia, após denúncias feitas ao Conselho Regional de Odontologia, que flagrou o suspeito na clínica onde ele trabalhava, em conjunto com a Polícia Militar. No momento em que as equipes chegaram ao local, não havia pacientes no local. O homem admitiu que trabalhava, de forma ilegal, como odontólogo. Há cerca de 10 anos, ele fazia procedimentos como obturação e extração. Além de Abimael não ter registro profissional, a clínica onde ele trabalhava não tinha alvará sanitário e foi interditada. O suspeito foi conduzido para a unidade policial, onde prestou depoimento e foi solto após pagar fiança, cujo valor não foi revelado. Foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo. O Conselho Regional de Odontologia destacou que a prática é criminosa e pode causar risco à saúde da população. Um Projeto de Lei está em tramitação e prevê agravamento da pena para quem exerce ilegalmente a profissão de dentista.


Caminhoneiro é preso com quase 200 comprimidos de anfetaminas 'rebites' na BR 242 em Ibotirama

Foto: Divulgação | PRF
23.Set.2021 // 14:30

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite da última segunda-feira (20), 176 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidas como “rebites”. O caminhoneiro foi preso por tráfico de drogas. O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no KM 582 BR 242, em Ibotirama. Após abordagem a carreta Volvo/FH 540, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e solicitaram os documentos de porte obrigatório. O motorista apresentava um comportamento estranho, além de pupilas dilatadas e olhos vermelhos. Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no caminhão, foi quando os PRFs encontraram as cartelas de anfetaminas. Ao ser questionado, o homem de 54 anos de idade informou ser usuário de rebite, com o objetivo de dirigir por mais tempo na estrada e para não ter sono. Ele disse também que comprou os comprimidos em um posto de combustível na cidade de Feira de Santana (BA) e costuma revender a substância para outros caminhoneiros. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside no estado do Mato Grosso, foi preso e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil (PC). Nunca é demais enfatizar que o uso de “rebites” por motoristas é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.


Pediatra é assassinado dentro de consultório no oeste da Bahia

Foto: Reprodução | Redes Sociais
23.Set.2021 // 14:03

Um pediatra foi morto na manhã desta quinta-feira (23), enquanto realizava atendimentos em sua clínica no município de Barra, no oeste da Bahia. Câmeras de segurança do estabelecimento registraram o momento em que um homem com capacete entra no local e segue direto para a sala de atendimento. Pouco tempo depois, as pessoas na sala de espera se assustam e correm. Após um momento, uma mulher sai da sala carregando uma criança. A vítima foi identificada como Júlio César de Queiroz Teixeira, 44 anos. O médico também prestava serviços como clínico geral. De acordo com a polícia, um paciente havia saído do consultório quando o suspeito entrou e disparou várias vezes contra o médico. Um dos tiros atingiu a cabeça de Júlio César.


PF cumpre mandados de busca e apreensão contra fraudes ao INSS

Foto: Divulgação | Polícia Federal
23.Set.2021 // 08:30

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência, cumpre, nesta quinta-feira (23), dois mandados de busca e apreensão, nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, com o objetivo de combater fraudes ao INSS. No entanto, de acordo com informações da PF, os alvos não foram encontrados em casa e foi apreendida apenas uma pistola. A ação é continuidade das investigações que levaram às prisões de duas pessoas em flagrante, no último mês de junho, no interior de uma agência bancária localizada em Salvador. Na ocasião, a PF impediu um saque fraudulento de cerca de R$ 30 mil. Ainda segundo informações da Polícia Federal, as investigações apontam que os fraudadores são especializados em criação de segurados fictícios, mediante documentação falsa, e posteriormente arregimentação de idosos para funcionarem como dublês. Os envolvidos estão sendo procurados pela PF. Eles poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Se somadas, as penas podem atingir mais de 25 anos de prisão.


Aeronaves do Governo do Estado reforçam combate aos incêndios florestais na Bahia

Foto: Divulgação
23.Set.2021 // 06:00

Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama. Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o Governo do Estado soma um total de dez aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina. Em toda a operação do Programa Bahia sem Fogo, o governo já disponibilizou um efetivo de 170 bombeiros militares, que estão atuando em 14 cidades atingidas pelo fogo. “Novos focos aparecem a cada dia. Estamos com nossos bombeiros e brigadistas voluntários em várias frentes para combater todos os focos. Estamos com o tempo quente, clima seco e baixa umidade, o que propicia que as chamas se alastrem muito rapidamente”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini. Ele destaca ainda a importância da ajuda da população. “Sabemos que a maioria dos incêndios acontece pela ação humana. Por isso, pedimos que as pessoas mantenham o cuidado redobrado. Não jogar bitucas de cigarro nas rodovias, nem realizar queimadas para limpeza de pastos”, concluiu. A operação atualmente conta ainda com mais de 25 técnicos da Sema e do Inema. Eles atuam em campo na fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados e vans, além de um caminhão para auxiliar as equipes de campo. Segundo a titular da Sema, Márcia Telles, o Estado segue vigilante em relação aos focos de incêndio, buscando combater o fogo logo nos primeiros indícios. “Considerando o cenário atual, o Programa Bahia Sem Fogo possui um grupo de trabalho voltado só para as ações de monitoramento, fiscalização e combate aos incêndios florestais, que funciona como uma sala de situação”, disse Telles. O Programa Bahia Sem Fogo, desde junho, trabalha em parceria com o Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais e municipais, lideranças locais, associações, brigadistas e o Prevfogo. Em junho, foi publicado o decreto estadual Portaria Inema de nº 23. 475, que suspende a DQC (declaração de queima controlada) nos municípios que registraram, nos últimos 10 anos, maiores incidências de incêndios florestais na Bahia.


Governador autoriza realização de eventos com presença de até 1.100 pessoas

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
22.Set.2021 // 08:00

O governador Rui Costa (PT) assinou um decreto, publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial, que autoriza a realização de eventos com presença de até 1.100 pessoas. A liberação vale por 10 dias e é direcionada para eventos como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais públicos ou privados, circos, parques de exposições, formatura, feiras, passeatas e afins. Também está liberada a realização de eventos com venda de ingressos. Esse decreto também é válido para monitorar a quantidade de pessoas em zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Para  os eventos autorizados, todos os envolvidos – entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores – deverão comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, através do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do certificado obtido através do aplicativo Conect SUS, do Ministério da Saúde. Além disso, todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios deverão ser respeitados, inclusive, o distanciamento e uso de máscaras. Ainda conforme o decreto, fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que a ocupação máxima seja limitada a 75% da capacidade do local.


Rui cobra prisão dos envolvidos no caso dos respiradores

Foto: Reprodução
13.Set.2021 // 08:30

O governador Rui Costa cobrou nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rádio Sociedade, a prisão dos envolvidos na venda ilegal de respiradores (ventiladores mecânicos) para o Consórcio Nordeste, no início do combate ao avanço da pandemia de Covid-19. O governo estadual pagou pelo equipamento, mas não recebeu nem os aparelhos contratados nem a devolução do recursos (aproximadamente R$ 48 milhões) . “Espero que essas pessoas voltem a ser presas e possam devolver o dinheiro”, disse o gestor. Perguntado pelo apresentador Adelson Carvalho, Rui relatou que os detidos confessaram a irregularidade e acertaram o ressarcimento do pagamento feito antecipadamente , mas foram soltos por orientação do Ministério Público. Na sequência, o caso foi transferido para a Justiça Federal. “Não consigo enxergar onde está o interesse público (na libertação dos envolvidos)”, lamentou o governador.”Se (o MP) queria que (o caso) fosse submetido ao Superior Tribunal de Justiça, ótimo. Mas que as pessoas ficassem presas”, ressaltou. Em junho do ano passado, 15 dias depois da deflagração da Ragnarok, a Procuradoria Geral do Estado acionou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público protestando contra os desdobramentos da operação que buscava reaver os recursos e punirr os culpados. ““Só favoreceu aqueles que deram golpe no estado”, disse Rui, à época. Rui Costa também comentou sobre a gestão na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que está interinamente sob o comando da subsecretária Tereza Paim. O gestor reafirmou que avalia a situação com calma, já que o grupo de trabalho permanece, não causando interrupção das ações. “A equipe está montada e tocando os projetos, como os da policlínicas que estamos tocando com muito orgulho”, finalizou.


Homens armados explodem agência do Banco do Brasil em Salinas da Margarida

Foto: WhatsApp | Livramento Hoje
06.Set.2021 // 09:00

Uma agência do Banco do Brasil foi explodida por homens armados em Salinas da Margarida, na região do recôncavo, na madrugada desta segunda-feira (6). Não há registro de feridos na ação. Testemunhas disseram que cerca de quinze homens fortemente armados chegaram em carros ao centro da cidade, onde fica o banco, e cometeram o crime, por volta das 3h20min. O barulho das explosões assustou a população. Segundo moradores, a ação da quadrilha durou cerca de 30 minutos. A Polícia Militar não detalhou quantos caixas eletrônicos foram atingidos e também não informou se algum valor foi levado pelos criminosos. A frente da agência ficou destruída. Esse é o 38º ataque a a bancos neste ano no estado, de acordo com dados do Sindicato dos Bancários.


Conquista: Adolescente e comparsas são flagrados com 6 kg de drogas

Foto: Divulgação | Polícia Militar
27.Ago.2021 // 09:30

Um adolescente e mais dois comparsas foram localizados com 6 kg de drogas, no município de Vitória da Conquista, na noite de quarta-feira (25), durante ação do Esquadrão de Motociclistas Falcão. Eles foram flagrados com parte dos entorpecentes logo após as equipes receberem uma denúncia anônima sobre homens com drogas, no centro da cidade.  Durante as diligências, os policiais encontraram o trio, com drogas e, durante questionamentos, um deles confessou que possuía mais entorpecentes, em um imóvel. Na ação as equipes apreenderam 4,7 kg de kush (tipo de maconha), 1,4 kg de cocaína e mais 351 porções da mesma droga, 750g de maconha, uma balança e R$ 109.


Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
27.Ago.2021 // 08:30

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada. A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões. A medida pleiteada pela Abemtro (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia) tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. “O incentivo é importante porque o setor de transporte intermunicipal de passageiros tem enfrentado sérias dificuldades financeiras com o prolongamento da crise sanitária”, afirma o governador Rui Costa.


Bahia confirma variante indiana e sul-africana e propõe antecipação da 3ª dose

Foto: Reprodução
27.Ago.2021 // 07:01

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios. De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses. Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante.


Bahia tem a décima gasolina mais cara do país

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
Por: Emanoel Andrade Souza no dia 23.Ago.2021 // 06:00

Com mais um aumento no preço dos combustíveis na semana passada, o preço da gasolina comum disparou e atingiu, pela primeira vez a marca de R$ 6 por litro. Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) trouxe um ranking do preço da gasolina no país. Com uma média de R$ 6,06 por litro, a Bahia aparece em 12º lugar no ranking. No estado, o preço mínimo chega a R$ 5,81 e o máximo a R$ 6,57, segundo a ANP. A gasolina mais cara do país está no Rio de Janeiro, onde o preço médio é de R$6,48. Já a mais barata está no Amapá, com preço médio de R$ 5,14. Considerando a média nacional, o preço da gasolina está em R$ 5,95, sendo que o preço mínimo chega a R$ 4,99 e o máximo a R$ 7,36.


Senado pode votar na terça fim da tarifa mínima em contas de água, luz e telefone

Foto: Reprodução
Por: Marcos Roberto Sousa Da Silva no dia 21.Ago.2021 // 09:30

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial, na terça-feira (24), às 10h, com sete itens na pauta de votações. Entre eles, o substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA) a projeto que proíbe a cobrança de tarifas mínimas nas contas de água, esgoto, energia elétrica e telecomunicações. Da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o Projeto de Lei (PL) 1.905/2019 altera a Lei de Tarifas de Energia Elétrica (8.631, de 1993), a Lei Geral de Telecomunicações (9.472, de 1997) e a Lei de Saneamento Básico (11.445, de 2007) para vedar a cobrança de um valor fixo em caso de consumo inferior a limites estipulados pela prestadora do serviço público. Também pode ser votado o PL 3.951/2019, que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e já recebeu voto favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O texto proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de 10 mil reais; pagamento de boletos acima de R$ 5 mil; circulação acima de R$ 100 mil, ressalvado o transporte por empresas de valores; e posse acima de R$ 300 mil, salvo situações específicas. Conforme Flávio Arns, o projeto foi formulado com base nas “Novas Medidas contra a Corrupção”, do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Michael Mohallem. Segundo Arns, o objetivo é prevenir crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores, além da utilização dos sistemas econômicos para a prática dos atos ilícitos. A CAE é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Com informações da Agência Senado


Em novo decreto, governo autoriza eventos com até 500 pessoas na Bahia

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
21.Ago.2021 // 07:00

Um novo decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), estabelece novas normas de flexibilização. Entre as mudanças, está a quantidade de pessoas permitidas em eventos na Bahia. O número saltou de 300 para 500. De acordo com o governo, a flexibilização acontece à medida em que a ocupação de leitos de UTI diminuem. Esse público liberado para  cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021, data de validade do decreto.  O decreto mantém a orientação relacionada à realização de atividades esportivas, que devem permanecer sem a presença de público. Espaços culturais como cinemas e teatros devem obedecer a limitação de 50% da capacidade de pessoas no local. Em museus, parques de exposições e afins deve ser garantido o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os visitantes e a realização de excursões para visitações está proibida. 


Homens armados explodem agência bancária em Amélia Rodrigues

Foto: WhatsApp | Livramento Hoje
17.Ago.2021 // 09:00

Mais um ataque a bancos foi registrado no interior da Bahia na madrugada desta terça-feira (17). Por volta das 3h, bandidos explodiram uma agência da Caixa na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 100 km de Salvador. Moradores relataram que o chão chegou a tremer com a força da explosão. Os bandidos chegaram na agência em quatro carros, ainda de acordo com testemunhas. Eles também dispararam tiros para assustar a população. Ação teria durado cerca de 30 minutos. Esse é o 35º ataque a agências bancárias neste ano. O último registro de ataques a bancos no interior aconteceu na madrugada do dia 6 deste mês, em Conceição da Feira.