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"Brasil"

A Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (19), R$ 67 milhões, pelo concurso 2.702. O sorteio da modalidade será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, terá uma renda média de R$ 379 mil por mês. O último concurso 2.701, sorteado no sábado (16) teve 72 apostas com acertos de cinco números e ganharam R$ 59.349,01 e 5.712 apostas que acertaram quatro números e ganharam R$ 1.068,70. Saiba mais sobre os detalhes das apostas ganhadoras na página da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é de R$ 5.

O juiz Irineu Stein Junior, da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, afirmou em decisão da última sexta-feira que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) não está inelegível. O jornal O Globo informa que o magistrado julgava uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) acerca de uma pesquisa da região em que Dallagnol figurava entre os pré-candidatos à prefeitura da capital paranaense. De acordo com a publicação, sob o argumento de que o ex-parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, o PT protocolou uma ação pedindo a retirada do político da pesquisa. Neste contexto, o juiz defendeu que a legislação não especifica que é preciso cumprir os requisitos de registro de candidatura para aparecer em amostras. “Não há na legislação eleitoral previsão que importe em óbice à inclusão do nome do ex-deputado Deltan Dallagnol dentre possíveis candidatos nas pesquisas para às eleições municipais vindouras, em especial considerando que não cabe a esta Justiça Eleitoral antecipar juízo de mérito quanto aos requisitos para registro de candidatura, sob pena de influenciar indevidamente o processo eleitoral”, disse o magistrado. Em seguida, contudo, o juiz Irineu Stein Junior afirmou que a decisão que cassou o mandato de Deltan Dallagnol não especificou nada acerca de uma inelegibilidade. O Globo destaca que Deltan Dalalgnol é o nome do Partido Novo na corrida à prefeitura de Curitiba. Caso venha a ser impugnado, é possível que sua esposa, Fernanda Dallagnol, o substitua.

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento. Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

O resultado da Mega-Sena com prêmio de R$ 50.343.129,05 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (14), em São Paulo (SP), e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 58 milhões no próximo sorteio que será realizado no sábado (16). Os números sorteados foram: 01 – 11 – 19 – 20 – 28 – 48. A Caixa informa que 86 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 39.206,07. Os 4.852 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 992,73 cada.

Edpo Monteiro Santos, soldado da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), solicitou sua demissão em fevereiro deste ano para evitar ser expulso da corporação. A decisão veio após ele ser preso em flagrante em 2023 por ameaça, desobediência e desacato contra o cadete da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) Douglas Lehmkuhl Thiesen. Thiesen é filho da coronel da PM de Santa Catarina Claudete Lehmkuhl, ex-comandante da 7ª Região da PMSC, e irmão do capitão Renato Thiesen. O incidente ocorreu em Florianópolis, quando Monteiro foi abordado pela equipe da 4ª Companhia do 4º Batalhão da PMSC. Ele teria desobedecido as ordens dos colegas catarinenses e ameaçado o cadete Thiesen, considerado seu superior hierárquico de acordo com o Código Penal Militar, apesar de integrar uma força de segurança de outro estado.  O militar paulista foi detido e responde a inquérito policial militar por ameaça, desobediência e desacato, cuja ação tramita na Vara de Direito Militar de Florianópolis. Em razão do incidente, a PMSP iniciou um processo administrativo exoneratório contra Monteiro, que atuava no 5º Grupamento de Bombeiros, em Guarulhos. Antes da conclusão do procedimento, ele pediu demissão do cargo em fevereiro. No dia 13 de março, o procedimento exoneratório foi arquivado.

A Receita Federal informa que às 8 horas da manhã desta sexta-feira (15) iniciou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Para quem quer utilizar a opção da declaração pré-preenchida, basta entrar no programa e autenticar a conta gov.br nos níveis ouro ou prata. Já para fazer a declaração do IR 2024 em smartphones, é necessário baixar uma nova versão do app Meu Imposto de Renda. O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, alerta para a importância de o contribuinte conferir todos os dados de preenchimento da declaração antes do envio do documento. “Mesmo que o contribuinte opte por utilizar a pré-preenchida, é de fundamental importância que ele faça a conferência das informações com o comprovante de rendimentos e outros documentos por ele guardados. As informações não recuperadas pela pré-preenchida devem ser complementadas pelo declarante”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (14), a chamada ‘pauta verde’, um conjunto de seis ações que apontam omissões do poder público na proteção ao meio ambiente e pedem medidas para o combate ao desmatamento e às queimadas, sobretudo na Amazônia e no Pantanal.

Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feria (13), lei que aumenta a mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A mistura do etanol passa de 22% para 27%, podendo até chegar até 35%. Já a porcentagem de biodiesel irá aumentar 1% ao ano até 2030, chegando a 20% da mistura com diesel. Atualmente a porcentagem é de 14%. O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu que a proposta é estratégica para o país. O projeto de lei ainda cria incentivos para programas nacionais do diesel verde, combustível sustentável de aviação e do biometano. Já o Senado aprovou alterações no projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos também nesta quarta-feira. A proposta regula a comercialização, desenvolvimento e uso desses jogos. O projeto prevê tratamento especial às empresas para desenvolvimento de jogos no país

As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. “Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

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