Livramento Hoje

Busca pela categoria "Dom Basílio "

Prefeito de Dom Basílio é multado por irregularidade em licitação

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
Por: Achei Sudoeste no dia 24.Set.2021 // 07:00

Na sessão desta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2017. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato teve por objeto a contratação de empresa para fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município, incluindo despesas com ornamentação básica, preparação do corpo e enterro. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$ 2 mil. Segundo a denúncia, o prefeito teria contrariado entendimento do Tribunal de Contas da União ao adotar o critério de menor preço global, em detrimento do menor preço por item. Também foi questionada a ausência de cotação de preços dos itens licitados ou indicação das empresas consultadas, bem como a assinatura de balancete por contador em situação irregular. Em seu voto, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna considerou procedente apenas o item referente à ausência de cotação de preços dos itens licitados, vez que o gestor não apresentou a pesquisa de preços realizada para formação do orçamento estimativo, nem indicou a forma de obtenção dos valores de referência registrados no edital do certame. Cabe recurso da decisão.


Governo decreta Situação de Emergência em Dom Basílio e mais cinco municípios por causa da seca

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
17.Ago.2021 // 10:00

O governador Rui Costa decretou Situação de Emergência em seis municípios da Bahia por conta da estiagem. A decisão do chefe do Executivo consta na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado (DOE). A seca causa impactos na economia das cidades de Abaré, Ibipitanga, Dom Basílio, Boa Vista do Tupim, Presidenten Jánio Quadros e Maetinga. Inicialmente a medida vale por 180 dias.


Prefeito de Dom Basílio é multado por irregularidades em processo licitatório

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
09.Jul.2021 // 10:00

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram a denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de mão de obra mecânica para máquinas em geral, caminhões, ônibus e automóveis, no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$ 2 mil. O processo foi analisado e julgado na sessão desta quinta-feira (08), realizada por meio eletrônico. De acordo com a denúncia, o certame adotou como critério de seleção o “menor preço global”, contrariando o entendimento do Tribunal de Contas da União, no sentido de que deve ser adotado, nesse caso, o critério de “menor preço por item”. Também não foi apresentação, segundo o denunciante, a cotação de preços dos itens licitados. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, no entanto, apenas parte dos fatos alegados na denúncia deve ser considerada. Isto porque não procede o apontamento de irregularidade na divisão do objeto da licitação em dois lotes. Afirmou, em seu voto, que na hipótese da divisão por itens, como entende o denunciante, o objeto da licitação contaria com 36 itens a serem licitados, o que se afigura contraproducente, vez que “dificultaria a relação contratual com 36 fornecedores distintos e aumentaria sobremaneira o custo administrativo envolvido na contratação. Foi considerado procede, no entanto, a irregularidade referente à ausência de cotação de preços dos itens licitados. Cabe recurso da decisão.


Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Dom Basílio, marcam presença na inauguração da Policlínica Regional em Brumado

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
05.Jul.2021 // 19:01

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o vice-prefeito, Fernando Silva Santos (PSD) e o presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Ferreira Santana "Gonçalo Zé de Júlio" (PL), marcaram presença na manhã desta segunda-feira (05), na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Brumado. Visitaram as instalações da Policlínica regional, que irá beneficiar a cidade de Dom Basílio e os municípios que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, formado, por Brumado e mais 17 municípios, sendo; Dom Basílio, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. Para o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, “A inauguração desse equipamento de saúde é de grande importância, e representa uma esperança muito grande para toda população da região. “Através da policlínica, que tem todos os exames especializados e toda estrutura de transporte, a população terá uma qualidade de vida muito melhor. Quero agradecer a todos os prefeitos da região que se prontificaram a participar desse consórcio e ao Governo do Estado, que possibilitou essa grande conquista”, finalizou.


Dom Basílio tem 27 casos ativos de Covid-19; 683 já foram curados

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
27.Abr.2021 // 08:00

Em boletim epidemiológico divulgado na última segunda-feira (26), o município de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. a Secretaria Municipal de Saúde informou que 16 novos casos de covid-19, foram registrados na últimas 24h, após realização de RT-PCR e Teste Rápido. Segundo a Secretaria, 08 pacientes residem na sede e os outros 08 pacientes são moradores da zona rural do município. Dos casos confirmados, 15 apresentaram sintomas leves e moderados, e 01, apresentou sintomas graves, necessitando internação no Hospital Municipal. Segundo o boletim epidemiológico, a cidade tem atualmente o total de 721 casos confirmados, 683 curados, 011 óbitos e 27 pacientes ativos em tratamento.


Dom Basílio: Acidente entre caminhão e motocicleta é registrado na BA-148

Foto: Reprodução | Mega Dom Basílio
26.Abr.2021 // 11:00

Foi registrado na manhã desta segunda-feira (26), por volta das 07:00h, um acidente envolvendo um caminhão tipo Caçamba e uma motocicleta. Segundo a policia militar, o acidente aconteceu na localidade de Santa Luzia, na rodovia BA-148 que liga as cidades de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. Um motociclista teria colidido conta um caminhão tipo Caçamba. O condutor da moto, ainda não identificado, sofreu apenas escoriações, sendo encaminhado por uma equipe do SAMU-192 para o Hospital Municipal de Dom Basílio. Fato registrado na delegacia territorial de Dom Basílio para as providências cabíveis.


BA-148: Carro colide em barra de ferro próximo a Ponte do Rio São João em Dom Basílio

Foto: WhatsApp | Livramento Hoje
19.Abr.2021 // 10:00

Duas pessoas ficaram feridas, nas primeiras horas da madrugada desta segunda-feira (19), em um acidente de trânsito ocorrido na BA- 148, próximo a Ponte do Rio São João em Dom Basílio, no sentido a cidade de Brumado. Segundo informações passadas ao site Livramento Hoje, um veículo modelo Fox, colidiu frontalmente com uma barra de proteção latera. Ainda segundo informações o motorista teria perdido o controle da direção. Testemunhas informaram aos Policiais que os ocupantes do veículo, um homem e uma mulher, haviam sido socorridos e encaminhados a Unidade de Saúde de Brumado. O veículo permaneceu no acostamento e a pista foi devidamente sinalizada. Até o fechamento dessa matéria, não foi informado o  estado de saúde dos ocupantes.


Dom Basílio: Batida entre carros e moto deixa um morto

Foto: Divulgação | Polícia Militar
08.Fev.2021 // 10:00

Na noite deste domingo (07), por volta das 22h30, um grave acidente foi registrado em Dom Basílio, onde resultou com a morte de uma pessoa. Segundo informações, dois carros haviam se envolvido em um acidente na rodovia. Um homem identificado sendo José Maria, teria ido até o local ao saber que um parente próximo estava em um dos carros. Ele foi atingido por um terceiro veículo e morreu na hora. De acordo com a 46ª CIPM, os veículos envolvidos foram: um celta preto, um Golf branco, um corsa GL e a motocicleta CG Todday que pertencia a vítima tragédia. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal de Brumado. Os ocupantes dos automóveis não foram localizados. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária foi acionada para o registro da ocorrência. O corpo de José foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado.

Dom Basílio: Batida entre carros e moto deixa um morto
Foto: Reprodução | Whatsapp

Dom Basílio: Prefeitura limita atividades em feiras livres e proíbe atividades em bares, academias e eventos públicos e particulares

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
Por: Agora Sudoeste no dia 13.Jan.2021 // 11:30

Por meio do Decreto n° 047/2021, de 12 de janeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Dom Basílio, dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Dentre as ações, as feiras livres ficam restritas apenas a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais e alimentos, assim, como, fica restrito o horário para encerramento das atividades comerciais até as 12h do dia de ocorrência da feira. Bares , restaurantes e demais setores alimentícios poderão funcionar apenas no serviço delivery. Estão suspensas atividades em academias de musculação, atividades esportivas no geral, eventos  públicos e privados: festas, shows, cavalgadas, futebol, atividades em clubes, etc. 


Bom Basílio: Mulher é presa após praticar furtos

Foto: Divulgação | Polícia Militar
23.Dez.2020 // 12:00

No último dia 30/11, em Dom Basílio ocorreu um furto a um aposentado, que teve seu benefício, no valor de 1.500 reais subtraído pela ação conjunta de um casal de assaltantes, que de forma combinada, utilizaram o método de permanecer na porta da agência do Banco do Brasil como se naturalmente, ali estivessem circulando, assim como os demais clientes que entram e saem do local.  Na manhã da última segunda-feira (21), uma guarnição foi deslocada após receberem uma denúncia, via telefone funcional, de que o casal de autores estaria novamente presente na cidade, e logo foram localizados, sendo realizada a abordagem e revista pessoal. E após comparações com as filmagens do dia do ato, ficou comprovado que os mesmos são os autores do crime.  A mulher foi identificada e seu cônjuge conseguiu evadir-se do local. A vítima foi localizada e após comprovações de filmagens e da própria vítima, a autora foi conduzida à Delegacia de Dom Basílio para adoção das medidas cabíveis.


Dom Basílio registra primeiro óbito por covid-19

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
Por: Radio 88FM no dia 15.Dez.2020 // 08:00

Na noite deste último domingo (13) a Secretaria de Saúde do Município de Dom Basílio informou o registro do primeiro óbito por covid-19. Trata-se de uma mulher de 69 anos moradora da zona rural do município, onde estava internada no Hospital local apresentando tosse e dificuldade para respirar, evoluindo assim para uma síndrome respiratória aguda grave e parada cardiorrespiratória. A Secretaria informou à nossa redação que a vítima era hipertensa, cardiopata e portadora de insuficiência cardíaca congestiva. Em boletim divulgado, consta que o  município de Dom Basílio está com 23 pessoas em tratamento, 686 em monitoramento, dois estão internados e aguarda resultado de mais 36 exames, constando agora portanto o primeiro óbito. Do início das confirmações até ontem, são 288 casos, mas felizmente 264 pessoas já se curaram.


Dom Basílio: TCM multa prefeito Roberval que ainda terá de devolver R$158.877,05 aos cofres públicos

Foto: Reprodução
Por: Agora Sudoeste no dia 29.Nov.2020 // 08:00

Na sessão da última quinta-feira (26/11), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$5 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Os conselheiros também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$158.877,05, com recursos pessoais, referente a processos de pagamentos não apresentados para análise do TCM. Na mesma sessão, também aprovaram com ressalvas as contas de outras 10 prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019. Durante o julgamento das contas de Dom Basílio, o conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente – opinando pela rejeição das contas e aplicação de multa equivalente de 30% dos subsídios anuais do gestor –, porque no seu entender não foi cumprido o limite de 54% para despesa com pessoal. A razão é que ele – e o conselheiro Fernando Vita – não concordam com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para esses conselheiros, os gastos com pessoal em Dom Basílio teriam correspondido a 56,59% e 58,87%, no 2º e 3º quadrimestre, respectivamente. O voto divergente, porém, foi vencido, vez que para a maioria dos conselheiros presentes à sessão – José Alfredo Rocha Dias, Alex Aleluia e Cláudio Ventin -, assim como o relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicam a instrução e com ela concluíram que os percentuais foram de 52,73% e 54,12%, estando – desta forma – o gestor no prazo para recondução das despesas ao limite imposto pela LRF. A Prefeitura de Dom Basílio apresentou uma receita arrecadada no montante de R$33.917.821,39 e promoveu despesas no total de R$32.997.225,84, o que representou um superávit orçamentário de R$920.595,55. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$4.174.843,82, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal na Entidade. O prefeito, segundo o relator, atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,26% dos recursos específicos na área da educação, 18,71% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 69,84% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,30, acima da meta projetada de 5,10. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,90, abaixo da meta projetada de 4,00. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas não o nacional, registrado em 4,60. Também foi apurado que 21,15% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Em seu parecer, o conselheiro Raimundo Moreira apontou, como ressalvas, falhas formais e materiais envolvendo procedimentos licitatórios; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.
​


Roberval Galego, do PL, é reeleito prefeito de Dom Basílio

Foto: Divulgação
17.Nov.2020 // 14:00

Roberval Galego, do PL, foi reeleito, no ultimo domingo (15), prefeito de Dom Basílio (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Roberval Galego teve 62% dos votos. Foram 5.434 votos no total. O candidato derrotou Marcão, que ficou em segundo lugar com 38% (3.330 votos). A eleição em Dom Basílio teve 11,95% de abstenção, 1,03% votos brancos e 2,76% votos nulos. Roberval Galego tem 55 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de engenheiro. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.698.989,65. O vice é Fernando Santos, do PSD, que tem 44 anos. Os dois fazem parte da coligação A Força do Trabalho, formada pelos partidos PL e PSD.


Homem é encontrado morto após sofrer descarga elétrica em Dom Basílio

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
10.Nov.2020 // 19:00

No último domingo (08), um homem conhecido como Edmundo da Saluzinha foi encontrado morto na comunidade de Caenda, zona rural de Dom Basílio. Segundo o Livramento Manchete, o corpo estava próximo a uma bomba d’água. Uma das hipóteses é de que Edmundo tenha sofrido uma descarga elétrica ao manusear o equipamento. Uma equipe de peritos foi acionada para realizar o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil.


Suspeito de mandar assassinar empresário de Dom Basílio é preso em Bom Jesus da Lapa

Foto: Reprodução
Por: Radio 88FM no dia 07.Mai.2019 // 15:00

Dois homens foram presos em flagrante com 480 pacotes de rebite no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo a polícia, foram encontrados quase R$ 11 mil em dinheiro, cerca de 480 pacotes de rebite, totalizando cerca de 180 mil comprimidos, um cheque de R$ 2.900, um cheque de R$ 1.400, dois celulares e oito pen drives no veículo que os ocupantes estavam. Fabiano Henrique Vicente Alves, de 41 anos, e Gleison Resende Souto, de 35 anos, foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde foi emitido auto de prisão em flagrante. Fabiano é suspeito de mandar matar o comerciante Raimundo Caires Dourado, de 46 anos, executado com vários tiros dentro do seu estabelecimento comercial, no dia 13 de janeiro deste ano, na cidade de Dom Basílio.