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Novo Bolsa Família será de, 'no mínimo', R$ 300, anuncia Bolsonaro

Foto: Reprodução
20.Jul.2021 // 10:15

O Governo Federal deve começar a pagar o novo Bolsa Família a partir de novembro, depois do fim do auxílio emergencial. O valor mínimo deve ser de R$ 300. As informações foram dadas pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista à TV Brasil. "Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste", disse Bolsonaro. Em junho, Bolsonaro já tinha indicado que R$ 300 seria o valor do Bolsa Família. Na ocasião, porém, Bolsonaro disse que o benefício seria de, "em média", R$ 300, e não "no mínimo", como afirmou ontem. Vale lembrar que os recursos para o novo Bolsa Família serão definidos a partir dos rumos da reforma tributária no Congresso, segundo publicado em 1º de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo.


Governo fixa percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel em 12%

Foto: Reprodução | Agência Brasil
13.Jul.2021 // 06:00

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 12%, válida no 81º Leilão de Biodiesel. Nos leilões anteriores, o percentual havia sido reduzido ao patamar de 10% em decorrência dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tinha impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente. Tal realidade acarretava a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel por causa do aumento do biodiesel e, por isso, o percentual foi reduzido. Segundo o governo, a medida a fixação do percentual em 12% para o próximo leilão ocorre após a melhora no cenário do preço do biodiesel. “Com o arrefecimento dessa tendência de aumento do preço do biodiesel, fizeram-se presentes as justificativas técnicas para que, no 81º leilão, o percentual de mistura de biodiesel fosse fixado em 12%”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado à imprensa.


Novo aumento nos preços da gasolina, diesel e gás começa a valer nesta terça-feira (06)

Foto: Reprodução | Agência Brasil
06.Jul.2021 // 10:00

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69. O diesel tem média de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados. A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".


Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
05.Jul.2021 // 16:00

A Petrobras anunciou hoje (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir de amanhã (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados. Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (+6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal. Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (+3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira". Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos. "Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.


Senado aprova inclusão de famílias do CadÚnico para desconto na conta de luz

Foto: Marcello Casal jr | Agência Brasil
Por: Marcelo Brandão no dia 30.Jun.2021 // 22:00

O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. O projeto vai agora à Câmara. A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Quem consome até 30 kilowatt-hora (kWh) têm 65% de desconto. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%. Para o autor do projeto, o deputado André Ferreira (PSC-PE), famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação. O relator do texto no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA), entendeu que a administração pública precisa de tempo para aplicar a medida, por isso ela só entra em vigor 120 após sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo o relator, 11 milhões de residências são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Os senadores aprovaram uma emenda que estende o benefício àqueles que residem em empreendimentos habitacionais de interesse social, caracterizados como tal pelos Governos municipais, estaduais ou do Distrito Federal ou pelo Governo Federal. Incluem-se nesse grupo as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Casa Verde e Amarela. Por causa da aprovação dessa emenda, o projeto, originado na Câmara, teve que voltar para nova apreciação dos deputados.


Aneel aprova reajuste de bandeira tarifária vermelha em 52%

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
29.Jun.2021 // 14:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 em 52%. A tarifa é referente à cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia. O valor passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento em rede nacional, afirmando que o Brasil passa por uma crise hídrica. Ele pediu o uso “consciente e responsável” de água e energia. O reajuste, no entanto, contrariou a área técnica da Aneel, que recomendou uma alta na Bandeira vermelha 2 de R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos. Os técnicos avaliam que essa seria uma forma a equilibrar a alta de custo da geração de energia.


Conta de luz seguirá mais cara em julho, informa Aneel

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
26.Jun.2021 // 06:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (25) que a conta de energia elétrica seguirá com a taxa extra mais elevada em julho. A bandeira tarifária está na cor vermelha patamar 2. Até então, eram cobrados neste patamar R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. No entanto, a diretoria da Aneel se reunirá na próxima terça (29) para definir o valor. Segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a bandeira vermelha 2 terá reajuste superior a 20%, ultrapassando R$ 7,50. Em junho, a bandeira tarifária já vigorou na cor vermelha patamar 2. A decisão foi tomada em meio a um cenário de baixo nível de reservatórios.


Bolsonaro deve acabar com PIS/Paseb para aumentar valor do Bolsa Família

Foto: Alan Santos/Presidência da República
17.Jun.2021 // 09:00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pensa em acabar com o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família, que deve ir de R$ 190 para R$ 300 em dezembro. Hoje, o abono salarial é de até um salário mínimo (atualmente, R$ 1.100), que é pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos. As informações são do site Uol. De acordo com a reportagem, técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania mostraram ao presidente que o fim do abono iria garantir pelo menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões. Ou seja, totalizando R$ 55 bilhões, o governo poderia criar um novo programa social com benefício de valor de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais. No novo projeto do Bolsa Família, de acordo com o site, além de prever um benefício com valor maior, o projeto criaria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, para bons estudantes.


Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300

Foto: Reprodução
16.Jun.2021 // 09:00

Em entrevista à "SIC TV", de Rondônia, na última terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro declarou que está "praticamente acertado" um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é atualmente de R$ 190 por mês, para R$ 300. A medida seria adotada a partir de dezembro. De acordo com informações do O Globo,  o presidente já havia adiantado que a equipe econômica estava estudando um aumento de pelo menos 50% no benefício. Nesta terça-feira, entretanto, Bolsonaro destacou que o martelo já está praticamente batido para a mudança no Bolsa-Família.


Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
Por: Agência Brasil no dia 15.Jun.2021 // 13:30

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15), que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país. Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro. A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.


Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial

Foto: Reprodução
15.Jun.2021 // 00:01

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Conforme informações da Folha de São Paulo, segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro. De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa. Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões. A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os repasses seguirão até outubro.


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