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"Economia"

O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento. Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que o credor tenha com a sua instituição financeira. O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1). A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços. A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia. O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.

A partir desta sexta-feira (1º), entra em vigor a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), após seis meses de testes. A ferramenta totalmente eletrônica substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, utilizado até então pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. Uma das principais novidades da plataforma é a possibilidade de os empregadores utilizarem o Pix, sistema de transferências instantâneas, para recolher o FGTS dos trabalhadores. A portaria que regulamenta a implementação e operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Cerca de 4,5 milhões de empregadores utilizarão a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, reduzindo a burocracia e o tempo para alimentar as informações do FGTS, além de oferecer mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores. O FGTS Digital utilizará o e-Social como base de dados e integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Operado pela internet, o sistema terá diversas opções para gerar guias e será responsável pelo recolhimento mensal do FGTS, além do pagamento de rescisões e multas rescisórias.

O Diesel R5, também conhecido como “diesel verde”, passará a ser comercializado pela Petrobras em São Paulo a partir da primeira semana de março. O combustível é considerado menos poluente por emitir menos gases do efeito estufa. O anúncio de início de venda no maior mercado consumidor do país foi feito pela estatal na quinta-feira (29). O diesel verde é produzido por coprocessamento de derivados de petróleo (parcela mineral) com matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja. O combustível sai da refinaria com 95% de parcela mineral e 5%, renovável. De acordo com a Petrobras, a redução das emissões associada à parcela renovável é de, ao menos, 60% em comparação com o diesel mineral. A estatal é pioneira na geração do combustível, que já é comercializado pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A empresa classifica que as vendas no estado do sul do país atingiram o estágio de consolidadas. Em São Paulo, a comercialização será feita pela Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão. Além do benefício ambiental, o diesel verde pode ser utilizado sem a necessidade de adaptações nos veículos. “É um produto com alta estabilidade e isento de contaminantes, o que garante durabilidade e desempenho dos motores”, afirma a empresa. Além da Repar e da Refinaria de Cubatão, duas outras unidades fazem testes para produção do Diesel R5. A Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a Refinaria de Paulínia, em São Paulo.

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas. Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso. Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

A taxa de desemprego do Brasil estabilizou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (novembro, dezembro e janeiro),de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O patamar é o mesmo dos três meses anteriores, encerrados em outubro de 2023 (7,6%). A taxa é a menor para o trimestre desde 2015 (6,9%), na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual. De acordo com o IBGE, o número de desempregados ficou em 8,3 milhões até janeiro. O contingente também permaneceu estável em relação ao trimestre encerrado em outubro. O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (mais 335 mil trabalhadores) no trimestre e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) no ano. Enquanto o número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no período e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

Nesta terça-feira (27) será lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital. A plataforma é uma nova maneira de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que visa facilitar e simplificar a vida dos empregadores, já que utiliza as informações do eSocial como base de dados. Além disso, o FGTS Digital deve se tornar responsável por todo o recolhimento do fundo de garantia mensal e rescisório, até o dia 1º de março. De acordo com o Ministério do Trabalho, muitos benefícios serão oferecidos, como maior agilidade no depósito dos valores recolhidos nas contas dos trabalhadores, rapidez no pagamento do FGTS, cálculo automático da multa com base no histórico do eSocial, além do pagamento do fundo via Pix. A plataforma conta com a parceria do Ministério de Gestão e Inovação; do Conselho Curador do FGTS; da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; do Serpro; e da Caixa Econômica Federal.

As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada na segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”. Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país. Caberá à recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda a certificação das empresas de auditoria de jogos eletrônicos. O órgão avaliará tanto a infraestrutura tecnológica como o cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais e trabalhistas. A exigências de três anos mínimos de monitoramento de apostas on-line beneficiará empresas estrangeiras que auditam apostas on-line em outros países. A portaria também veda que os profissionais dos laboratórios de auditoria trabalhem para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil por até 12 meses. “O responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante da equipe responsável pelas avaliações para certificação da conformidade dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos on-line não poderão ser contratados pelas pessoas jurídicas interessadas na obtenção de outorga para exploração comercial de apostas de quota fixa ou pelos operadores autorizados, nos doze meses posteriores à avaliação”, destaca a portaria no artigo 9. A portaria obriga, no artigo 7, a empresa auditora a assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos que tenham interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais. Esse é o primeiro passo para a regulamentação do mercado de apostas on-line, reguladas pela Lei 14.190, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado e sancionada em 29 de dezembro. Nas próximas semanas, outras portarias serão publicadas.

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país. “Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira. O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal. As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024. Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Na semana entre os dias 11 a 17 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis subiram no Brasil  —  exceção do óleo diesel. Este é o segundo registro consecutivo de elevação dos preços médios dos combustíveis no país. Desde o início de fevereiro, houve o aumento de ICMS nos combustíveis — o que ainda pode refletir na atual tendência de alta. Desta vez, o maior aumento de preços ocorreu com o gás natural veicular (GNV), que subiu quase 0,90% em média no país. O metro cúbico deste combustível é comercializado a R$ 4,60. Em seguida, está a alta do etanol hidratado, que é comercializado a R$ 3,60/litro, em média. O município de Santa Cruz do Rio Pardo, em São Paulo, registra o menor preço de comercialização do país, a R$ 3,00/litro. Já o etanol  mais caro ocorre em Alenquer, no Pará, R$ 5,90/litro. É também no Pará que ocorre um dos maiores preços de comercialização da gasolina comum do país. Em Altamira, o combustível é comercializado a R$ 6,87, por litro. Já a comercialização mais barata é de São José de Ribamar, no Maranhão, a R$ 5,25. Os únicos combustíveis a registrarem queda dos preços na última semana foram o óleo diesel comum e S10, cujos preços caíram 0,17% e são comercializados, em média, a R$ 5,90 e R$ 5,97, respectivamente. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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