Livramento Hoje

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Justiça autoriza que João de Deus volte à prisão domiciliar

Foto: Divulgação
15.Set.2021 // 10:30

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, ontem (14), um habeas corpus ao médium João de Deus, que cumpre pena por crimes sexuais, e autorizou que ele passe para o regime domiciliar. Preso desde 2018, ele chegou a deixar o presídio durante a pandemia. O Ministério Público de Goiás havia apresentado nova denúncia por estupro de vulnerável e recomendou a manutenção do regime fechado pela integridade das vítimas. Com a nova decisão, João de Deus deve retornar para sua casa, em Anápolis, Goiás. A defesa afirma que o habeas corpus afasta a ilegalidade da última prisão decretada em seu desfavor. Os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara pontuam que João de Deus possui diversas doenças crônicas, atestadas pela junta médica do TJ-GO, “e pelo fato de ter mais de 80 anos, além da ausência da ocorrência de novos crimes. João de Deus foi condenado a mais de 64 anos de prisão por crimes sexuais. Mais de 320 mulheres já apresentaram denúncia contra ele.


Suspeita de matar dois namorados com chumbinho será julgada na Bahia

Foto: Divulgação
31.Ago.2021 // 08:00

O julgamento de uma mulher conhecida como “Viúva Negra”, suspeita de matar os namorados envenenados em um intervalo de 8 meses, acontecerá nesta quinta-feira (31), em Itabuna, no Sul da Bahia. Os crimes aconteceram entre abril e novembro de 2017. Ela está presa desde junho de 2018. Segundo a polícia, ela teria usado chumbinho, veneno bastante utilizado para matar roedores, para tirar a vida dois namorados após desconfiar que eles iriam terminar o relacionamento com ela. Wane Brenda Oliveira será julgada pela morte do primeiro namorado .Já a audiência da morte do segundo namorado será marcada. Nas duas situações, a acusada socorreu as vítimas para uma unidade de pronto atendimento, mas eles não resistiram ao efeito do veneno.


MP-BA deflagra operação contra esquema criminoso dentro do Detran

Foto: Tânia Rêgo | Agência Brasil
12.Ago.2021 // 11:31

O Ministério Público estadual deflagrou, nesta quinta-feira (12), uma operação, denominada de “Fake Rent”, contra esquema criminoso dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com as investigações, o esquema consiste em se apropriar indevidamente de carros pertencentes a locadoras de veículos para depois comercializá-los. A operação está cumprindo três mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de afastamentos de função pública, proibições de exercício de atividade econômica e restrições veiculares. Expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D´ávila, Simões Filho e Eunápolis, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe. Até o momento, foi apurado que mais de 100 veículos, a maioria de luxo, foram subtraídos das locadoras, num prejuízo estimado de mais de R$10 milhões. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva. Além disso, investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos cinco anos no Detran-BA. Segundo apurado pela polícia, os envolvidos cooptam pessoas para alugarem veículos pertencentes a grandes locadoras nacionais e estrangeiras, contam com a ajuda de despachantes e corrompem servidores do órgão estadual de trânsito para inserirem dados falsos nos sistemas informáticos do órgão. Os automóveis seriam transferidos para “laranjas”, pessoas falecidas ou terceiros que tiveram seus dados utilizados sem seu conhecimento. A ação aconteceu por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio dos Gaecos dos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe, das Polícias Civil e Militar baianas, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia.


Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

Foto: Reprodução | TSE
10.Ago.2021 // 10:00

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral. Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo. As informações são da Agência Brasil.


MP recomenda a Voltalia Energia do Brasil, suspensão das atividades de implementação de um parque eólico em Canudos

Foto: Reprodução | Voltalia Energia do Brasil
22.Jul.2021 // 12:00

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental. Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”. A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.


Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis

Foto: Reprodução
20.Jul.2021 // 08:00

Opresidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que foi preso preventivamente na quarta-feira, 14, em Fortaleza, por agressão contra a mulher, Pamella Holanda. O pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor enquadrado na Lei Maria da Penha era 'famoso e tinha bons antecedentes'. Ao avaliar o caso, Humberto Martins considerou que o habeas corpus não apresentava documentos que demonstrassem a real situação do processo. Nessa linha ressaltou que não era possível sequer saber se o STJ teria competência para analisar o caso, uma vez que não há Tribunal de Justiça do Ceará tenha analisado as alegações. O perito também alegou que DJ Ivis não iria atentar contra a vítima no curso do processo e argumentou que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva. Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando os advogados constituídos por DJ Ivis. Com a decisão, o pedido foi arquivado.


Justiça do Trabalho decide que demissão por WhatsApp é válida

Foto: Reprodução
13.Jul.2021 // 13:00

A Justiça do Trabalho, a partir de agora, valida e considera adequadas as demissões realizadas por meio do WhatsApp, seja por texto ou áudio. Com isso, uma decisão recente do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do Estado de São Paulo, negou o pedido de uma educadora que questionava se a escola particular, que a contratou há dois meses, poderia ter comunicado a rescisão do contrato de trabalho por aplicativo. A conversa ocorreu em abril e em outubro a funcionária entrou com uma ação de rescisão indireta, quando há uma falta grave por parte do empregador. Ela contou que tinha sido informada, em abril, pelo WhatsApp, apenas sobre a suspensão do contrato de trabalho e, por isso, deveria receber os salários e as verbas rescisórias referentes aos meses de abril até agosto, data em que entrou com a ação. Contudo, ao avaliar o caso, a juíza Hila Hemitério, da 18ª Turma do TRT-2, decidiu que a demissão pelo WhatsApp era válida e a empresa inclusive informou sobre a baixa do contrato, que de fato ocorreu em seguida. “O WhatsApp já é amplamente utilizado para vários meios de prova na Justiça do Trabalho. A sentença destacou a usualidade e confiabilidade do sistema desse aplicativo de comunicação”, disse o advogado João Pacheco Galvão, do escritório SFCB Advogados, à Folha de S.Paulo.


Juíza nega pedido de DJ Ivis para proibir ex de falar sobre agressões e vídeos

Foto: Reprodução | Instagram
12.Jul.2021 // 10:00

Depois de ser acusado publicamente de agressão contra a ex-mulher, DJ Ivis entrou com um processo contra a vítima, Pamella Holanda. Na ação, o músico afirma que sofre calúnia por parte da ex-companheira, "na data de hoje, após as 15 horas [ela] comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em site na internet prejudicial a sua reputação". O advogado do DJ solicita a remoção da internet do vídeo em que  ele aparece agredindo Pamella. Além disso, o  músico também pedia que Pamella fosse proibida de comentar sobre o assunto com a imprensa, "principalmente onde citem a filha menor". No entanto, a juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, da Comarca de Fortaleza, negou ambos os pedidos neste domingo (11). A magistrada afirma que é "impossível analisar o pedido, além do que a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria afronta ao direito fundamentada livre expressão da imprensa". O processo foi encaminhado para a Comarca da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza, onde mora o músico. A juíza informou na decisão que não verificou no conteúdo divulgado por Pamella "qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão".


Preso homem que matou primo após vítima tropeçar em cachorro na Bahia

Foto: Ascom PC
12.Jul.2021 // 07:00

Um homem acusado de matar seu primo após ele tropeçar no seu cachorro foi preso na última sexta-feira (9), após investigação de policiais da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Euclides da Cunha. O crime ocorreu em 2002, e o homem estava foragido na cidade de São Paulo. "A briga aconteceu em um bar. A vítima, ao adentrar o estabelecimento, tropeçou em um cachorro. O dono do animal não gostou e desferiu golpes de faca contra a vítima, que era seu primo. Ele não resistiu. Desde o crime, o homem fugiu”, explicou o coordenador da 25ª Coorpin, delegado Paulo Jason Mello Falcão.   A Polícia Civil da Bahia entrou em contato com a Polícia Militar paulista e descobriu onde o homem estava escondido. “De imediato os policiais se deslocaram e cumpriram o mandado de prisão por homicídio qualificado contra o homem de 60 anos”, disse o delegado. O autor do crime foi encaminhado para a delegacia e será recambiado para a Bahia, onde ficará à disposição da Justiça.
 


Aposentadoria de Marco Aurélio é decretada e Mendonça já tem um pé no STF

Foto: Reprodução
09.Jul.2021 // 13:00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), abrindo espaço para a segunda indicação do mandatário para a corte. De acordo com a determinação, a aposentadoria tem efeitos a partir do dia 12 de julho, quando o magistrado completa 75 anos, que é a idade da aposentadoria compulsória. O presidente já confirmou que tem a intenção de designar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a vaga. A indicação só precisa ser aprovada pelo Senado, que encontra certa resistência para entregar o cargo a ele. Isso por conta do histórico de Mendonça à frente do Ministério da Justiça, quando ele pediu que a Polícia Federal investigasse jornalistas e opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional.


Marco Feliciano é condenado a pagar R$ 41,8 mil a Jean Wyllys após postar fake news

Foto: Reprodução
30.Jun.2021 // 13:00

Foi confirmada na última terça-feira (29), a condenação do deputado federal Marco Feliciano (PSC) na ação por danos morais movida pelo ex-deputado Jean Wyllys. Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, a homologoção foi feita pela juíza Fernanda Rosado de Souza, do 5º Juizado Especial Cível do TJ do Rio de Janeiro. A ação foi motivada após Feliciano postar em seu perfil no Twitter, em abril de 2020, mensagem associando Wyllys a Adélio Bispo, que tentou matar Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial, em 2018. A decisão ainda cabe recurso. De acordo com a publicação, a magistrada concordou com a decisão do juiz leigo que julgou o caso para obrigar Feliciano a pagar indenização de R$ 41,8 mil por danos morais, além de retratação pública em seu Twitter no prazo de dez dias. Caso não apresente seu pedido de desculpas, Feliciano será alvo de multa de R$ 20 mil.


MPF move ação contra Sikêra Jr e pede R$ 10 milhões em multa por homofobia

Foto: Reprodução
29.Jun.2021 // 10:00

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Sikêra Júnior, da Rede TV, pela prática do crime de homofobia, após o comunicador chamar homossexuais de "raça desgraçada". O programa, que foi ao ar na televisão, também ganhou repercussão na internet.Em um comentário de mais de cinco minutos, Sikêra ligou a orientação sexual a crimes e sugeriu que casais gays adotam crianças para atos de pedofilia. "A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar", disse. As declarações começaram após a rede Burguer King lançar uma campanha pelo respeito à diversidade, e usar crianças no comercial para repassar uma mensagem contra a homofobia. "Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento", completou o apresentador. "Já está virando zona isso. A criança está pagando caro. Ai é preconceito? É!. O preconceito existe... Não é normal rapaz, pode ser para você e seu macho. Mas dentro de uma família, da família tradicional brasileira, nunca será normal. Se você quer dar esse rab... dê, mas não envolva as crianças. Raça do cão", continuou. Na ação, o MPF pede que Rede TV! e Sikêra Jr sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos – valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+". Além da indenização, de acordo com o Ministério Público, a ação civil pública também requer a "exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano". Após repercussão nas redes sociais, as empresas MRV, TIM e HapVida anunciaram a suspensão de patrocínio ao programa.


TJ-BA instala hoje à 2ª Vara Cível e Vara dos Juizados Especiais na Comarca de Livramento de Nossa Senhora

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
29.Jun.2021 // 07:01

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), com o objetivo de continuar o avanço no fortalecimento do 1º Grau, inaugura seis novas unidades judiciais em quatro comarcas na região sudoeste, as cidades contempladas são; Livramento de Nossa Senhora, Vitória da Conquista, Brumado e Paramirim. Nesta terça-feira (29), às 15:30 horas, o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, fará a instalação da 2ª Vara Cível e da Vara dos Juizados Especiais na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. A medida ampliará o acesso à justiça, pois a 1ª Vara Cível acumula mais de 13 mil processos em andamento. A implantação das novas Varas, beneficiará os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Jussiape e Rio de Contas. Para receber as novas unidades, foram realizadas adaptações e reformas na estrutura do Fórum Elemar Klinger Spínola em Livramento.


'Não tenho culpa. Era um menino carinhoso, ia à igreja', diz mãe de Lázaro

Foto: Reprodução | TV Bahia
26.Jun.2021 // 13:00

Eva Maria Sousa, é mãe de 13 filhos, incluindo o primogênito Lázaro Ramos Barbosa suspeito de matar uma família de quatro pessoas em Ceilânia (DF) e que vem sendo procurado há 18 dias por agentes das polícias Federal, Civil e Militar. Em entrevista ao site UOL, Eva Sousa relatou que vem sofrendo ameaças de morte e declarou que não é responsável pelas ações de Lázaro, hoje com 32 anos. "As pessoas falam que eu mereço morrer da mesma forma que a família lá de Ceilândia (DF). Ligam me chamando de bandida, falam que sabem onde estou e em seguida falam direitinho meu endereço. As pessoas nem olham mais nos meus olhos. Pensei muito em sair daqui, mas não tenho para onde ir.” afirmou. Em outro trecho da entrevista Eva Maria Sousa ainda assegurou que Lázaro teve uma infância feliz, e que não faltou amor em casa. "Ele era um menino bom, me acompanhava na igreja evangélica e dava flores no Dia das Mães” disse ela.


Presidente do Coren-BA é afastado após indícios de participação no esquema de 'rachadinha'

Foto: Enaldo Pinto | Divulgação
25.Jun.2021 // 20:00

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) Jimi Hendrex Medeiros de Souza foi afastado por 90 dias após indícios de participação em um esquema de “rachadinha”. A primeira-tesoureira da instituição, Rosane Santiago Alves da Silva, também foi afastada. Segundo informações do Coren-BA, além do afastamento do presidente e da primeira-tesoureira, também foram determinadas providências internas ao servidor Gabriel Ramos Daltro, gerente de tecnologia. A medida não foi especificada. Decisão tem como objetivo evitar interferência em processo administrativo disciplinar.