Livramento Hoje

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Bolsonaro promete respeitar lista tríplice do STF para ministro do TSE

Foto: Sergio Lima | Poder 360
07.Mai.2022 // 16:00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que respeitará a lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo indicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora não tenha proximidade com nenhum dos escolhidos dos ministros, ele tem sido aconselhado a não ampliar o desgaste com a Corte. Bolsonaro não terá pressa, no entanto, para fazer a nomeação. Diz que levará o tempo necessário para avaliar os indicados e pretende anunciar o escolhido até as eleições. Quem conversou com o presidente sobre o assunto relata que ele está disposto a escolher alguém que não reze pela cartilha do bolsonarismo. Tem dito que aceita perder "nas quatro linhas", mas quer se blindar de sofrer "sacanagens". Nessas conversas, cita nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Como o Painel mostrou, Bolsonaro deve fazer um pente fino para não nomear um "novo Barroso". O STF indicou a advogada livramentense Vera Lúcia Santana Araújo e os advogados André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. Um deles substituirá o ex-ministro Carlos Velloso Filho.


Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
28.Abr.2022 // 00:00

O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O colegiado é considerado o mais importante da Casa e tem a atribuição de se manifestar sobre as matérias de maior relevância que tramitam na Casa. Nesta quarta, foram eleitos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Segundo nota da Câmara dos Deputados, a eleição ocorre com atraso neste ano em razão das trocas de partido ocorridas até o último dia 1º de abril (janela partidária), que afetam a indicação dos integrantes dos colegiados.
Confira a publicação do União Brasil na Câmara:



Rui Costa nomeia José Nunes para a SDE após saída de Nelson Leal

Foto: Reprodução
19.Abr.2022 // 09:00

O governador Rui Costa (PT) escolheu o deputado federal José Nunes (PSD) para ocupar o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). A pasta sem um titular desde o mês de março, com a saída de Nelson Leal, que deixou o cargo após o rompimento do PP com o governo Rui Costa. Com a chegada de José Nunes para a secretaria, Paulo Magalhães (PSD) volta para a Câmara dos Deputados, que ele havia deixado após Josias Gomes reassumir o seu mandato. 


Roma critica Governo da Bahia por ‘abandonar’ regiões do Extremo Sul e Oeste

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
18.Abr.2022 // 16:01

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que, no caso de eleito, seu governo se fará presente nas regiões distantes da capital do estado, a exemplo do Extremo Sul e Oeste. “Ao contrário do que acontece atualmente, não esqueceremos essas regiões onde a Bahia prospera. Criaremos mecanismos de interlocução direta. Queremos uma Bahia integrada para orgulhar o nosso Brasil”, afirmou Roma em entrevista à rádio Eldorado FM, de Teixeira de Freitas, na manhã desta segunda-feira (18). O pré-candidato bolsonarista lembrou que, quando era ministro da Cidadania, esteve ao lado do povo do Extremo Sul da Bahia, enfrentando a calamidade causada pelas fortes chuvas na região. “O governante tem que ir aonde o povo está. Conhecer o problema e buscar soluções. Vamos trabalhar por toda a Bahia sem esquecer nenhuma região”. Pai do Auxílio Brasil, o ex-ministro se emocionou quando foi lida a mensagem de uma ouvinte desempregada lhe agradecendo pela criação do benefício social que estava lhe ajudando a sobreviver. “A grande satisfação do homem público é o reconhecimento de seu trabalho. O Auxílio Brasil é uma ajuda do estado para o cidadão superar a dificuldade. Todos nós enfrentamos dificuldades na vida”, comentou João Roma. Na manhã desta segunda-feira (18), Roma participa ao lado do atual ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, e do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), da Jornada Auxílio Brasil, com a entrega de Estação do Projeto Roda Bem Caminhoneiro, às 10 horas, em Conceição do Jacuípe. À tarde, às 14h30, em Salvador, o pré-candidato ao governo da Bahia estará presente à Sessão Especial em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, na Câmara Municipal, onde também haverá a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão de Salvador ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.


Alba deve votar projeto relativo à Embasa na sessão desta terça-feira (29)

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
29.Mar.2022 // 09:30

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem sessão deliberativa semipresencial nesta terça-feira (29), a partir das 16hs, com quatro projetos de lei do Executivo. Entre eles, o 24.362/2021, que prevê a abertura de capital da Embasa. A matéria encontra resistências por parte da oposição, dos servidores e até de parlamentares da base do governo. O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, antevê dificuldades nesta votação. “O sindicato e alguns deputados entendem de uma forma, o governador entende de outra, que é melhor para a Embasa. Então, um projeto muito mais polêmico. E é natural, sendo mais polêmico, ter mais dificuldade”, declarou o parlamentar, na semana passada. O bloco da maioria ainda tem o entrave político, após a migração do PP do vice-governador João Leão para a bancada da oposição. Também estão na pauta os PLs 24.462/2022 – que autoriza o Executivo a alienar bem imóvel -, o 24.459 (cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa) e o 24.460, que normatiza a participação de secretários e agentes públicos em conselhos e entidades privadas.


Alba prevê retorno das atividades 100% presenciais em abril

Foto: Reprodução
09.Mar.2022 // 08:00

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode retomar as atividades totalmente presenciais em abril. A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (8). A decisão deve ser confirmada nesta quarta (9), em reunião da Mesa Diretora. “Amanhã teremos reunião da Mesa. Existe a proposta de voltarmos todos os setores a partir de abril de forma presencial. Acho que esse é o sentimento da maioria da Casa depois desses quase dois anos e meio, em virtude da diminuição [dos casos e mortes], graças à vacina e à ciência”, disse Menezes, no início da sessão desta terça. Para ter acesso ao prédio, será necessário apresentar comprovante de vacinação.


PP trabalha com dois nomes para vice de Otto Alencar

Foto: Reprodução
25.Fev.2022 // 09:00

O PP já está de olho na permanência do espaço na chapa majoritária da base governista na disputa pelo governo do estado, que deve ter o senador Otto Alencar (PSD) na cabeça. A sigla comandada já trabalha com dois nomes para o ocupar o posto. De acordo com informações do site Bnews, os nomes pensados pelo partido comandado pelo vice-governador João Leão são os de Roberto Muniz e Ronaldo Carletto. O primeiro é ex-senador (assumiu o mandato com a saída de Walter Pinheiro), enquanto o segundo é deputado federal. O PT, que anteriormente encabeçaria a chapa com o senador Jaques Wagner, agora terá, caso o desenho se confirme, o governador Rui Costa como candidato ao Senado. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), também chegou a ser considerada como possível vice de Otto. A decisão de Otto ser candidato ao governo partiu diante da vontade de Rui em concorrer ao Senado, além do recuo de Wagner, que já comandou o estado por dois mandatos seguidos, entre 2007 e 2014. O anúncio oficial da chapa deve ser nos próximos dias. 


Otto nega ter resistência a Leão assumir o governo da Bahia

Foto: Reprodução | Senado
24.Fev.2022 // 16:00

O senador Otto Alencar (PSD) negou ter restrição ao fato de o vice-governador João Leão (PP) poder assumir o Governo da Bahia e conduzir a sucessão. “Me dou muito bem com ele, não vejo problema (dele assumir o governo)”, disse Otto, em entrevista à Folha de S.Paulo. Nos bastidores, se comenta que um dos empecilhos para a formação da chapa governista seria a resistência de Otto em Leão assumir o governo estadual. O vice-governador só assume o posto, entretanto, se o governador Rui Costa (PT) renunciar para ser candidato ao Senado. Segundo a publicação, entre petistas da Bahia, já é menor a resistência a ascensão de João Leão ao governo. Em privado, eles destacam que, com a definição de um arranjo que atenda PT, PSD e PP, a passagem de bastão aconteceria sem sobressaltos.


Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
24.Fev.2022 // 06:00

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação desta quarta-feira (23), e tratam de um tema considerado prioritário no Senado neste início de ano. A decisão foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30. “O encaminhamento que a Presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se há necessidade de tempo para reflexão, daremos esse tempo para reflexão, com o compromisso de na próxima sessão do Senado, após o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da República. E que tenhamos uma conclusão”, disse Pacheco. O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relatório do PLP 11/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a questão. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da votação, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas terá que aguardar até o dia 8 de março, data marcada por Pacheco. O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.


Rui Costa volta a criticar governo Bolsonaro: 'Vazio de conteúdo'

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
22.Fev.2022 // 10:00

O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar a gestão federal do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante entrevista ao canal GloboNews, na útima segunda-feira (21).  Rui, que é um crítico ferrenho do presidente, chamou o governo de "vazio de conteudo em todas as áreas", além de afirmar que o chefe do Palácio do Planalto, que atualmente ocupa a segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto, só segue a lógica de mobilizar sua base para promover agressões. O governador baiano ainda se referiu a Bolsonaro como uma pessoa desqualificada e sem capacidade de gerir o Brasil.  “O atual governo é um vazio de conteúdo em todas as áreas. A lógica de Bolsonaro é, para manter seu grupo mobilizado, agredir, agredir, agredir. Minha surpresa não é com ele, é que 25% da população o acompanhe. É decepcionante, porque ele é uma pessoa completamente desqualificada, vazia, sem a menor capacidade de administrar o país", afirmou.  Rui ainda disse que a situação do país é muito diferente da encontrada por Lula em 2003, ao suceder Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo o gestor petista, é importante ter a dimensão do tamanho do desafio de um eventual novo governo.  “A situação está muito pior do que quando Lula assumiu em 2003. Nós tínhamos naquela época um país mais estável, com ferramentas e possibilidades macroeconômicas muito maiores do que temos hoje. Com imagem e credibilidade no exterior. O cenário interno e internacional era mais favorável. Temos que ter a dimensão do desafio e a noção de que precisamos de muitas pessoas para colocar o Brasil de volta nos trilhos”, pontuou Rui. 


Rui afirma que seu nome está à disposição para ser candidato ou concluir o mandato

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
21.Fev.2022 // 14:00

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha "natural" que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador.  Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: "Teria o maior orgulho de ficar". Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, "o meu nome estará à disposição".


João Roma pode deixar Republicanos e ira para o PTB ou Pros

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
17.Fev.2022 // 15:30

O ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), pré-candidato ao governo da Bahia, deve trocar de sigla para as eleições de desse ano e pode ir para o PTB ou o Pros. Márcio Marinho, presidente do Republicanos na Bahia, já afirmou que o também candidato ACM Neto (UB) é o seu nome favorito para o governo do estado. No Republicanos, o entendimento é que o governo não demonstrou lealdade no momento para conseguir a nomeação do ex-senador Marcelo Crivella (Republicanos), como embaixador do Brasil na África do Sul. O PL, partido de Jair Bolsonaro, seria outra opção, porém, a manutenção do deputado federal José Carlos Araújo, na presidência da sigla no diretório baiano até 2024, acabou com a possibilidade, uma vez que ele também apoia ACM Neto.


Rui Costa apresenta proposta sobre sucessão na Bahia, diz colunista

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
17.Fev.2022 // 00:01

O colunista Lauro Jardim, de O Globo, publicou nesta quarta-feira (16) que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), botou “na mesa” uma proposta para tentar alinhar os interesses eleitorais de todos os seus aliados para as eleições ao Senado e ao governo da Bahia. A proposta visa também a manter sua base, que inclui o PP e o PSD, apoiando Lula na Bahia. Assim, de acordo com o colunista, Rui propôs aos aliados o seguinte: Ele e o seu vice João Leão, do PP, renunciariam ao governo em 2 de abril. Ambos sairiam candidatos ao Senado: Rui como titular e Leão como suplente. Pela proposta de Rui Costa, se Lula ganhar em outubro, ele seria nomeado ministro e, assim, abriria a vaga de senador para o suplente, João Leão. O atual senador Otto Alencar, do PSD, viraria governador para completar o mandato de Rui e seria o candidato à reeleição. Para Otto chegar ao governo, o sucessor natural de Rui e Leão, ou seja, o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, teria que renunciar, o que levaria o presidente do TJ da Bahia ao cargo interinamente — até que a Assembleia Legislativa elegesse por via indireta Otto Alencar para o cargo. Dessa forma, ainda de acordo com Lauro Jardim, o senador Jaques Wagner não seria candidato a nada. Ele tentaria ser ministro de Lula, caso este vença a eleição presidencial.


Governo e Congresso acionam TSE para ver se é legal reduzir combustível em ano eleitoral

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
14.Fev.2022 // 14:59

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a cúpula do Congresso vão apresentar uma consulta formal ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para esclarecer se é possível reduzir o preço do combustível sem ferir a lei eleitoral. Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bruno Bianco (AGU), acompanhados dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm audiência virtual nesta segunda-feira (14), às 19h, com ministros do TSE Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A dúvida foi levantada pela equipe jurídica do Planalto, que teme que este tipo de benefício possa ferir a legislação eleitoral no ano em que o presidente busca sua reeleição.


 Ministro João Roma acusa ex-aliado, ACM Neto de pressionar pessoas próximas

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
14.Fev.2022 // 11:30

O pré-candidato ao governo da Bahia, e então ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), fez acusações ao ex-aliado e hoje provável adversário nas próximas eleições, ACM Neto (União Brasil), em entrevista na manhã desta segunda-feira (14) à Rádio Metrópole em Salvador. Roma afirmou que Neto tem dificultado o protagonismo do prefeito Bruno Reis, seu sucessor, além de utilizar práticas para pressionar pessoas próximas. João Roma e ACM Neto romperam após o político aceitar o cargo de ministro do governo Bolsonaro, em 2021. "Com a prática que ele tem exercido está mais para o passado do que futuro, resgatando coisas do passado que deveriam estar banidas da vida pública brasileira. Como pressionar pessoas, práticas persecutórias, saiu da Prefeitura de Salvador, na a Prefeitura não saiu dele [...] dificultando o protagonismo do prefeito Bruno Reis, coagindo amigos pessoas. As pessoas ficam sufocadas", disse o ministro. Mesmo com as divergências públicas, Roma não descartou o diálogo com o ex-prefeito de Salvador, e explicou que tem uma boa relação com políticos de todos os partidos e campos. O ministro ainda relatou um "trauma muito grande" pela briga com ex-amigo. "Do ponto de vista pessoal, deixou um trauma muito grande. Mas eu sou uma pessoa da política, afeta ao diálogo, converso com todo mudo, do PCdoB, do PSOL", pontuou.