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Presidente da ADIB divulga nota de esclarecimento sobre descargas de água para irrigação em Dom Basílio
Presidente da ADIB divulga nota de esclarecimento sobre descargas de água para irrigação em Dom Basílio

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
10.Jun.2021 // 11:00

O presidente da ADIB (Associação do Distrito de Irrigação do Brumado), Rosivaldo Romão da Silva, divulgou uma nota de esclarecimento aos irrigantes, esclarecendo as duas liberações de água no Açude Brumado, no mês de maio de 2021, para atender a irrigação no município de Dom Basílio. Confira a Nota na integra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Senhores e Senhoras Irrigantes: As duas liberações de água do açude Brumado, maio/2021, no rio Brumado, para atender a irrigação em Dom Basílio causou indignação, revolta e preocupação na população do Projeto Irrigado do Brumado, sentimentos que se justificam, pois vivemos situação semelhante, em um passado próximo, quando, cinco anos depois que a barragem sangrou (2007), a barragem secou (2012) causando sofrimentos e prejuízos a todos e durante essas liberações de água muitos irrigantes culparam a ADIB e a pessoa do seu Presidente, acusações indevidas, injustas e sem sustentação. Assim, o Conselho Administrativo da ADIB vem a todos prestar esclarecimentos: 1º - A gestão e fiscalização dos usos da água no açude Brumado (quem manda) é competência da Agência Nacional de Água – ANA e ADIB não tem nenhuma competência sobre essa água. 2º - Todo ano (abril/maio) a ANA vem a Livramento, com propostas para os usos das aguas dos dois açudes, com vigência de um ano (Termo de Alocação de Água) convida autoridades usuários e interessados de Livramento/Dom Basílio/Rio de Contas, para reunião e no final, não havendo consenso das propostas apresentadas, quem decide é a ANA e neste contexto a ADIB defende os interesses dos irrigantes do Projeto Irrigado. 3º - Na Comissão Gestora dos Açudes Brumado e Riacho do Paulo, colegiado com 30 entidades dos três municípios, a ADIB representa os irrigantes do Projeto Irrigado, com direito a um voto, como as demais entidades e quando não há consenso vence a proposta com maior número de votos. 4º - Todo ano, durante o mês de abril, a ADIB convoca os sócios e realiza Assembleia Geral Ordinária, para Prestação de Contas e Eleição e/ou Prorrogação de Conselheiros. Com a pandemia do novo coronavírus, COVID-19, a Assembleia de 2020 foi realizada no mês de novembro e esse ano, com a segunda onda do coronavírus estamos impedidos de realizar Assembleia Geral, formato presencial – DECRETO N.º 20.516, de 07/06/2021. Assim que o Governador da Bahia decretar favorável a ADIB convocará Assembleia Geral Ordinária de 2021. 5º - Todos tem conhecimento da situação ruim do Projeto do DNCOS: não temos o documento do Lote, o Projeto não tem Reserva Legal, o canal trabalha com grande desperdício de água por infiltração, com risco de rompimento a qualquer momento, não tem hidrômetro, mas com articulação do Prefeito de Livramento e Dom Basílio o Deputado Federal Valdenor Pereira aprovou emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentária/2021, para revitalização do canal e a bancada federal baiana direcionou recursos financeiros no Orçamento/2021, o Deputado Federal José Rocha garantiu recursos (emenda parlamentar), para revitalizar as tomadas de água, com instalação de hidrômetros e a Administração Atual, sempre trabalhou e trabalha com transparência, coerência e responsabilidade visando o bem do Projeto Irrigado do Brumado. Livramento de Nossa Senhora – Bahia, 08 de junho de 2021.
ROSIVALDO ROMÃO DA SILVA
Presidente Conselho Administrativo/ADIB


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