Livramento Hoje
Prefeito de Dom Basílio é multado por irregularidade em licitação
Prefeito de Dom Basílio é multado por irregularidade em licitação

Foto: Alan Souza | Livramento Hoje
Por: Achei Sudoeste no dia 24.Set.2021 // 07:00

Na sessão desta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2017. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o contrato teve por objeto a contratação de empresa para fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município, incluindo despesas com ornamentação básica, preparação do corpo e enterro. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$ 2 mil. Segundo a denúncia, o prefeito teria contrariado entendimento do Tribunal de Contas da União ao adotar o critério de menor preço global, em detrimento do menor preço por item. Também foi questionada a ausência de cotação de preços dos itens licitados ou indicação das empresas consultadas, bem como a assinatura de balancete por contador em situação irregular. Em seu voto, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna considerou procedente apenas o item referente à ausência de cotação de preços dos itens licitados, vez que o gestor não apresentou a pesquisa de preços realizada para formação do orçamento estimativo, nem indicou a forma de obtenção dos valores de referência registrados no edital do certame. Cabe recurso da decisão.

roberval meira
dom basilio

Comentários



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais Notícias